Direito do Trabalho
O Brasil ainda é o país líder em número de processos trabalhistas no mundo. As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, o que faz necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.
O Cezar e Melo Advogados presta assessoria tanto na seara contenciosa quanto na consultiva/preventiva, orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva.
Pela característica multidisciplinar do escritório, a atuação é marcada pela integração com outras áreas do direito, como cível, tributário e societário, contando com profissionais altamente qualificados e preparados para todos os tipos de atendimento de forma personalizada.
A elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada por cada ação pela Equipe Trabalhista
Contenciosa, é um diferencial, trazendo inúmeros benefícios aos clientes, notadamente porque desta forma é possível verificar os pontos focais que estão subsidiando e aumentando o passivo trabalhista da empresa.
No mesmo formato, atua de forma preventiva junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores.
Contencioso Trabalhista:
– Reclamações individuais;
– Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
– Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
– Acompanhamento personalizado em todos Tribunais;
– Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.
Consultoria Trabalhista:
– Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
– Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
– Assessoramento em negociações coletivas;
– Realização de workshops e treinamentos relativos a matéria trabalhista;
– Avaliação de passivos trabalhistas;
– Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna.
Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade em que é possível se realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais.