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Direito do Trabalho

O Brasil ainda é o país líder em número de processos trabalhistas no mundo. As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, o que faz necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.

O Cezar e Melo Advogados presta assessoria tanto na seara contenciosa quanto na consultiva/preventiva, orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva.

Pela característica multidisciplinar do escritório, a atuação é marcada pela integração com outras áreas do direito, como cível, tributário e societário, contando com profissionais altamente qualificados e preparados para todos os tipos de atendimento de forma personalizada.

A elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada por cada ação pela Equipe Trabalhista 

Contenciosa, é um diferencial, trazendo inúmeros benefícios aos clientes, notadamente porque desta forma é possível verificar os pontos focais que estão subsidiando e aumentando o passivo trabalhista da empresa.

 

No mesmo formato, atua de forma preventiva junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores.

 

Contencioso Trabalhista:

– Reclamações individuais;

– Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

– Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;

– Acompanhamento personalizado em todos Tribunais;

– Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.

Consultoria Trabalhista:

– Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;

– Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;

– Assessoramento em negociações coletivas;

– Realização de workshops e treinamentos relativos a matéria trabalhista;

– Avaliação de passivos trabalhistas;

– Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna.

Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade em que é possível se realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais.

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